O preconceito contra a pessoa autista: um mal maior que a negação de seus direitos
O preconceito contra pessoas autistas é uma das formas mais cruéis de exclusão social, pois não apenas desconsidera suas especificidades, mas também mina sua dignidade como seres humanos. Quando falamos em direitos, estamos nos referindo a garantias fundamentais que asseguram igualdade, respeito e oportunidades. Negar esses direitos é grave, mas perpetuar o preconceito é ainda […]
INSS afirma que não é necessário advogado para requerer benefícios: por que a OAB contesta?
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou em suas redes sociais que “não é preciso pagar ninguém para solicitar qualquer benefício do INSS”, reforçando que os serviços previdenciários podem ser acessados gratuitamente pelos canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS e a Central 135. A intenção declarada foi combater fraudes e intermediários que […]
Você sabe o que é diretiva antecipada de vontade ou testamento vital e para que serve?
Quando se fala em dignidade da pessoa humana, o contexto de liberdade e autonomia se abrange, pois a pessoa só é livre quando exerce seus direitos conforme seus desejos. Além disso, a autonomia só existe devido à liberdade da pessoa em exercer seus direitos. Assim, a autodeterminação da pessoa é atributo da inerente complexidade do […]